Profissionais da saúde · Recife
Contabilidade para terapeutas ocupacionais: PJ certa desde o começo
A clínica parceira pediu CNPJ e o prazo é curto. A Jasfe abre a PJ do terapeuta ocupacional no anexo certo, define o pró-labore que garante o Fator R e cuida do registro no CREFITO-1, para a empresa nascer sem os erros mais comuns da pejotização.
Em resumo
Como o terapeuta ocupacional deve montar a PJ?
- Microempresa, não MEI — a terapia ocupacional é profissão regulamentada e fica fora do MEI.
- Fator R desde o início — pró-labore de 28% do faturamento leva a alíquota inicial de 15,5% para 6%.
- Registro no CREFITO-1 — a PJ se registra no conselho que atende Pernambuco, com o próprio terapeuta como responsável técnico.
- Contrato que reflita a realidade — o STF ainda julga a pejotização no Tema 1.389.
Profissionais da saúde
Por que tantos terapeutas ocupacionais estão virando PJ?
Porque as clínicas de desenvolvimento infantil e de reabilitação passaram a contratar por parceria com pessoa jurídica. O terapeuta recebe uma parte do valor das sessões contra nota fiscal, e a clínica deixa de ter vínculo de emprego com ele.
- 01
A demanda por terapia ocupacional cresceu nas clínicas que atendem crianças com transtornos do desenvolvimento, idosos e pacientes em reabilitação, e muitas dessas clínicas no Recife trabalham com profissionais parceiros.
A Jasfe tem recebido muitos terapeutas ocupacionais por causa disso: profissionais que tinham carteira assinada ou recebiam por recibo e, de uma semana para outra, precisaram de um CNPJ para continuar atendendo.
- 02
O risco desse modelo está no contrato.
O STF começou a julgar a validade da contratação por PJ no Tema 1.389 em novembro de 2025, o julgamento foi suspenso por pedido de vista e as ações voltaram a andar nas instâncias inferiores em 18 de junho de 2026, segundo a Managefy.
- 03
Quando a parceria tem agenda livre e possibilidade de atender em outros lugares, a contratação tende a ser mais segura.
Quando tem horário fixo e exclusividade, vale revisar o contrato com um advogado.
Profissionais da saúde
Terapeuta ocupacional pode ser MEI?
Não. A terapia ocupacional é uma profissão regulamentada e não aparece entre as ocupações permitidas ao MEI. O caminho é abrir uma microempresa, normalmente uma sociedade limitada unipessoal, no Simples Nacional.
Na pressa de atender o pedido da clínica, há quem abra um MEI com uma atividade parecida, como recreação ou cuidados pessoais. A nota sai, mas a atividade declarada não corresponde ao serviço prestado. O problema aparece numa fiscalização do conselho, numa exigência da própria clínica ou no cruzamento da Receita, e a correção custa mais do que a abertura certa.A Jasfe faz a abertura da empresa com o CNAE de terapia ocupacional desde o início.
Profissionais da saúde
Quanto o terapeuta ocupacional PJ paga de imposto?
No Simples Nacional, a terapia ocupacional paga pelo Anexo III, com alíquota inicial de 6%, quando a folha e o prólabore chegam a 28% do faturamento. Abaixo disso, a tributação vai para o Anexo V, que começa em 15,5%.
Um exemplo ajuda a ver a diferença. Uma terapeuta ocupacional que fatura R$ 10 mil por mês com sessões numa clínica parceira define um pró-labore de R$ 2.800, que é 28% do faturamento. Com o Fator R, a guia do Simples na primeira faixa fica em torno de R$ 600 por mês.Sem o pró-labore nesse patamar, a mesma receita cai no Anexo V e a guia passa de R$ 1.500. Sobre o pró-labore, a terapeuta paga 11% de INSS, cerca de R$ 308, e o imposto de renda da tabela, se houver. O restante sai como lucro, isento até R$ 50 mil por mês por empresa.Mesmo descontando todo o INSS do pró-labore, o Fator R economiza mais de R$ 600 por mês nesse cenário, perto de R$ 8 mil por ano.
Por isso a Jasfe confere a relação todo mês, porque as férias, as faltas de pacientes e um contrato novo mudam o faturamento e podem tirar a empresa do Anexo III sem aviso.
Profissionais da saúde
O que a PJ do terapeuta ocupacional precisa além do CNPJ?
NFS-e nacional. Obrigatória para ME e EPP do Simples a partir de 1º de novembro de 2026.
Receita Saúde. Quem também atende particulares como pessoa física emite os recibos pelo Receita Saúde, obrigatório para terapeutas ocupacionais desde 2025.
Equiparação para clínicas. Segundo o CRC-SP, a IN RFB 2.343/2026 cita a terapia ocupacional entre as atividades com presunção reduzida no Lucro Presumido, para sociedade empresária que cumpre as normas da Anvisa.
Licença sanitária. Para quem abre sala própria no Recife. Ver vigilância sanitária.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre terapeutas ocupacionais
A clínica pode exigir que o terapeuta ocupacional abra PJ?
Muitas clínicas só trabalham com profissionais parceiros que emitem nota fiscal. A validade desse modelo depende de como o trabalho acontece na prática, com ou sem subordinação e horário fixo, e o tema está em julgamento no STF (Tema 1.389). A Jasfe cuida da parte tributária e recomenda que o contrato seja revisado por um advogado.
Qual o anexo do Simples para terapia ocupacional?
O Anexo III, com alíquota inicial de 6%, quando a folha e o pró-labore dos últimos 12 meses somam pelo menos 28% do faturamento. Abaixo desse percentual, a terapia ocupacional é tributada pelo Anexo V, que começa em 15,5%. O pró-labore precisa ser revisto sempre que o faturamento muda, e a Jasfe faz essa conferência todo mês.
Quanto custa manter a PJ do terapeuta ocupacional?
Os custos fixos são a contabilidade, a anuidade da PJ no CREFITO-1, as taxas municipais e o INSS do pró-labore. A Jasfe atende a partir de R$ 850 por mês e indica a abertura quando a economia de imposto supera esses custos.Para quem fatura pouco, a pessoa física com carnê-leão pode sair mais barata, e a conta é feita antes.
Terapeuta ocupacional PJ precisa emitir Receita Saúde?
Não para o que fatura pela PJ, que emite nota fiscal e informa os pagamentos de pessoas físicas pela Dmed. O Receita Saúde é obrigatório desde 2025 para o terapeuta ocupacional que atende como pessoa física. Quem tem as duas formas de atendimento precisa separar bem o que entra em cada uma.
Dá para atender em várias clínicas com a mesma PJ?
Dá, e isso costuma fortalecer o caráter autônomo da parceria. A PJ emite uma nota fiscal para cada clínica, e o faturamento somado entra no cálculo do Simples e do Fator R. A Jasfe acompanha o total do mês para ajustar o pró-labore e manter a empresa no Anexo III, mesmo nos meses de agenda mais vazia.
Não achou a sua dúvida? Pergunte direto ao contador no WhatsApp.
A clínica pediu CNPJ para a próxima semana? No Diagnóstico para Profissionais da Saúde, o Jocemir confere se a PJ compensa, define o pró-labore que garante o Fator R e aponta o que precisa estar no registro do CREFITO-1. Falar com o Jocemir no WhatsApp.
Comece pelo Diagnóstico para Profissionais da Saúde
Simulação PF × PJ, anexo do Simples e Fator R.